Evento que nasce com o objetivo de ampliar e aprofundar os diálogos acerca dos impactos geopolíticos nos fluxos migratórios, com ênfase nos desafios que representam aos ordenamentos jurídicos nacionais, regionais e internacionais.
O evento visa dar enfoque especial à realidade brasileira e à região latinoamericana.
As crescentes tensões políticas e econômicas vem se intensificando ano a ano na última década, por vezes avançando para situações de tensão e animosidade, ou mesmo para conflitos militares propriamente ditos.
O presente seminário busca reunir professores e pesquisadores de universidades das diferentes regiões do Brasil e provenientes de diversas formações académicas, para em conjunto, a partir de painéis temáticos, se pensar como as tensões geopolíticas produzem efeitos que exigem dos Estados nacionais a tomada de decisões jurídicas enquanto políticas públicas para lidar com tais questões, a fim de verificar também quando tais medidas estão sendo feitas a partir das orientações da proteção aos direitos fundamentais.
A origem geopolítica dos conflitos que causam fluxos migratórios obriga ainda o pensar políticas públicas e jurídicas regionais ou mesmo globais, pois tratam-se de fenómenos que dificilmente podem ser solucionados a partir de decisões unilaterais. A proposta é que sejam três dias de evento, com pesquisadores convidados apresentando as suas visões e pesquisas sobre a temática geral do evento.
O seminário busca ainda sensibilizar o público para a necessidade da própria sociedade civil ser mais engajada na discussão.
As comunicações dos pesquisadores depois serão aprofundadas em artigos completos a serem publicados em obra conjunta, produzindo ainda contribuição acadêmica a servir como referência para novas investigações científicas.
Durante o evento também serão realizadas apresentações de trabalhos (resumos expandidos) por alunos de graduação e/ou pós-graduação, mediante submissão prévia respeitando os critérios disponibilizados em edital a ser lançado com antecedência.
Os resumos expandidos (5 a 8 páginas) aprovados e apresentados serão publicados também em livro.
Seminário de três dias de duração, visando debater os efeitos jurídicos nos fluxos migratórios a partir da perspectiva geopolítica, com ênfase na realidade brasileira e regional latinoamericana. O seminário envolverá painéis temáticos nas sessões noturnas e apresentação de resumos expandidos nas sessões vespertinas. Nas sessões noturnas pesquisadores convidados de diferentes regiões do país participarão de painéis com três a quatro palestrantes e um moderador. Na sessões vespertinas trabalhos submetidos previamente (a partir de edital) por acadêmicos de graduação e/ou pós‑graduação apresentarão seus resumos expandidos. Ao final do evento serão organizadas duas obras bibliográficas, uma reunindo trabalhos completos dos pesquisadores convidados participantes dos painéis temáticos nas sessões noturnas e outra trazendo os resumos expandidos apresentados. O evento se alinha com as ODS, em especial na construção da Educação de qualidade e redução das desigualdades, e pode ser realizado efetivamente a partir da contribuição da presente chamada pública, na medida que possibilitaria a participação de pesquisadores de diferentes regiões do país.
Ampliar e aprofundar os diálogos acerca dos impactos geopolíticos nos fluxos migratórios, com ênfase nos desafios que representam aos ordenamentos jurídicos nacionais, regionais e internacionais. As crescentes tensões políticas e econômicas vêm se intensificando ano a ano na última década, por vezes avançando para situações de tensão e animosidade, ou mesmo para conflitos militares propriamente ditos. É o caso da região do Oriente Médio, que no período viu intensas crises internas e regionais, com circunstâncias globais, em países como Síria, Iêmen, Iraque, Afeganistão, Irã, Líbano, Palestina, Israel, com envolvidos diretos e indiretos de países europeus, Rússia, Estados Unidos, Turquia e outros atores. No leste europeu a guerra entre Rússia e Ucrânia se estende diretamente desde 2022, mas que possui violências que retroagem ao menos a 2014. Há ainda as tensões regionais como as relações entre Índia e Paquistão, China e Taiwan, Coreias do Sul e Norte, e a retórica agressiva trocada entre Rússia e países membros da OTAN, e mesmo o continente americano percebeu incremento das disputas internas, como a crise diplomática envolvendo Venezuela e Guiana, entre outros eventos. No continente africano muitos países passaram por revoltas internas, conflitos com países próximos, processos políticos sociais violentos que envolveram inclusive quedas de governos e ascensão de novas lideranças e arranjos institucionais. Estes conflitos e tensões, movidos por diferentes razões, mas que no conjunto identificam uma época de crises geopolíticas disseminadas em quase todas as regiões do globo, produzem não apenas impactos negativos para os próprios atores envolvidos, mas também fluxos migratórios que acabam por exigir enfrentamento por parte de países próximos e mesmo distantes.
No caso brasileiro pode‑se apontar como o enorme fluxo venezuelano desde 2017, com o colapso institucional daquele país, onde o fluxo migratório passou a ser contemporâneo aos grandes conflitos armados no país, envolvendo inclusive atuação de grupos milicianos. No Afeganistão, com o retorno do Talibã ao poder, em 2021, em enorme escala ocorreu o fluxo enquanto o país aflora crises humanitárias. Em países africanos nota‑se, de modo semelhante, que as últimas crises internas também geraram contingentes expressivos de fluxos migratórios. Dentro dos atores marcados pelo conjunto de tensões e crises geopolíticas dos últimos anos percebe‑se enorme fluxo migratório internacional de deslocados internos e deslocamentos de refugiados e de migrantes econômicos. Esta realidade exige não apenas atuação humanitária, a fim de facilitar o pedido legal de asilo no registro migratório e de deslocados daqueles países em vulnerabilidade. Também é necessário que se pense no acolhimento e a integração destes migrantes nos países receptores, possibilitando uma integração real a partir de políticas públicas, que envolvem, especialmente na área jurídica, o atendimento às necessidades mínimas e essenciais das pessoas, como a regularização documental, a acolhida humanitária com fornecimento de abrigo, alimentação, saúde e demais serviços sociais que possibilitem a adaptação dos migrantes e seus familiares e o acesso aos seus direitos fundamentais.
O evento nascerá com o objetivo de ampliar e aprofundar tais temáticas para lidar com tais questões, a fim de verificar também o quão tais medidas estão sendo feitas a partir das orientações da proteção aos direitos fundamentais. As comunicações dos pesquisadores serão aprofundadas em artigos completos a serem publicados em obra conjunta, produzindo ainda contribuição acadêmica a servir como referência para novas investigações científicas. Durante o evento também serão realizadas apresentações de trabalhos durante sessões escolares, mediante submissão prévia através de edital específico. Os resumos expandidos (5 a 8 páginas) aprovados e apresentados serão objeto de publicação como livro introdução.
01) Promover o diálogo entre pesquisadores nacionais das diferentes regiões do país que se dedicam a pensar as temáticas ligadas aos fluxos migratórios, neste evento enfocando a partir da perspectiva das relação entre as tensões geopolíticas e os impactos jurídicos dos fluxos migratórios. Objetiva‑se trazer pesquisadores oriundos de diferentes áreas do conhecimento, para que o diálogo seja efetivamente transdisciplinar e possa abranger as várias nuances do assunto;
02) Construir associações de pesquisa entre diferentes universidades, grupos de pesquisa e programas de pós‑graduação stricto sensu que perpassam temáticas ligadas aos fluxos migratórios, permitindo a multiplicação de produções bibliográficas em conjunto, grupos de estudos e novos eventos ligados ao assunto;
03) Produzir obras bibliográficas reunindo as contribuições dos pesquisadores convidados que seja referência para estudos e pesquisas na área de fluxos migratórios a partir das tensões geopolíticas.
O evento tem expectativa de reunir cerca de 650 participantes.
Programa de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais – PPGDMT
Università degli Studi di Perugia (Itália)
Núcleo de Apoio ao Migrante
O evento terá a participação de 8 convidados especiais, entre eles representantes internacionais.
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Palestrantes confirmados do evento
OBS: A organização do evento se reserva ao direito de efetuar modificações dos palestrantes indicados no caso de choque de agenda inviabilizando a participação de alguns dos nomes elencados.
Ao final do evento serão organizados dois ebooks, sendo um com trabalhos completos (15 a 30 páginas cada) dos palestrantes, e outro com os resumos expandidos aprovados e apresentados.
Prof. Alexandre Fernandes Ramos (ESG):
“O vazio jurídico da Guerra Híbrida: entre o uso da força e a manipulação do jus cogens”
Prof. Everton das Neves Gonçalves (UFSC):
“O princípio da eficiência econômica social e as políticas migratórias”
Prof. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI):
“Crises humanitárias, políticas migratórias e desafios da universidade”
Data: 14 a 16 de abril de 2025
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Edison Vilela (Itajaí) - Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo - Sala 427
Modalidade: Presencial
| Categorias | Período da inscrição | Valor total da inscrição R$ |
| Estudante de Graduação | 13/04/2026 | R$: Gratuito |
| Estudante de Pós-Graduação | 13/04/2026 | R$: Gratuito |
| Professores | 13/04/2026 | R$: Gratuito |
| Funcionários | 13/04/2026 | R$: Gratuito |
| Comunidade | 13/04/2026 | R$: Gratuito |
Regras para Inscrição e Certificação
A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
Cada inscrição ao simpósio dará direito ao envio de 1 resumo até o prazo de 21/03/2025.
Após este período não será mais possível a submissão de trabalhos.
Serão escolhidos os melhores pôsteres apresentados nas diferentes Categorias Graduação/Mestrado/Doutorado. Os ganhadores serão anunciados e receberão a premiação durante a cerimônia de encerramento IV SIIQF no dia 07/05/2025. Todos os premiados receberão menção honrosa e um brinde surpresa.
| 05 de fevereiro de 2026 | Início do período de submissão de trabalhos. |
| 31 de março de 2026 | Término do período de submissão de trabalhos. |
| Em Breve | Divulgação do resultado dos trabalhos aprovados |
| 14, 15 e 16 abril de 2026 | Data do Evento |
Realização
Patrocínio
Universidade do Vale do Itajaí, Professor Edison Villela (Campus Itajaí)
R. Uruguai, 458 - Centro, Itajaí - SC, 88302-202
(47) 3341-7521 ou 3341-7674
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